ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 20-12-2012.
Aos vinte dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dez horas e
treze minutos, o vereador Mauro Zacher, Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre, nos termos do artigo 11 do Regimento, declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a orientar os procedimentos da Sessão de Instalação
da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre, que compreende
o período do ano de dois mil e treze ao ano de dois mil e dezesseis. A seguir,
o senhor Presidente designou os vereadores Airto Ferronato e Kevin Krieger para
secretariar os trabalhos e comunicou aos senhores vereadores eleitos que a
Sessão de Instalação da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Porto
Alegre se realizará no dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e treze, às
quinze horas, esclarecendo que os trabalhos dessa Sessão terão o seguinte
roteiro: entrega à Mesa, pelos senhores vereadores eleitos, de seus Diplomas e
respectivas Declarações de Bens; prestação do compromisso legal pelos senhores
vereadores; posse dos senhores vereadores presentes; eleição dos membros da
Mesa Diretora; posse dos membros da Mesa Diretora e transferência da
presidência dos trabalhos; entrega à Mesa, pelos senhores prefeito e
vice-prefeito eleitos, de seus respectivos Diplomas e Declarações de Bens;
prestação do compromisso legal dos senhores prefeito e vice-prefeito eleitos;
posse dos senhores prefeito e vice-prefeito eleitos; indicação dos Líderes de
Bancadas; eleição e posse da Comissão Representativa e das Comissões
Permanentes. Ainda, informou aos senhores vereadores que se licenciarão para
exercer cargos públicos a necessidade de preenchimento de formulário
específico, o qual deverá ser entregue à Seção de Registros e Anais. Em
continuidade, nos termos do artigo 10 do Regimento, o senhor Presidente
solicitou aos senhores vereadores eleitos que encaminhassem à Mesa a indicação
de seus respectivos Nomes Parlamentares. Também, o senhor Presidente solicitou
aos senhores vereadores o cadastro de senhas junto ao sistema eletrônico de
votações. Em prosseguimento, o senhor Presidente determinou a distribuição, aos
presentes, de material relativo às atividades da Câmara Municipal de Porto
Alegre. Às dez horas e cinquenta e seis minutos, nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores
vereadores para a Sessão de Instalação da Décima Sexta Legislatura da Câmara
Municipal de Porto Alegre, a ser realizada no dia primeiro de janeiro do ano de
dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário Otávio Rocha. Nos termos do
artigo 11 do Regimento, os trabalhos foram presididos pelo vereador Mauro
Zacher e secretariados pelos vereadores Airto Ferronato e Kevin Krieger. Do que foi lavrada a presente Ata, que,
após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do
Regimento, será assinada pela maioria de seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Damos início à Sessão Preparatória. De
imediato, eu peço aos Vereadores que estão chegando a esta Casa que entreguem
os seus Diplomas, a Declaração de Bens, e também indiquem o nome Parlamentar
que será usado aqui no plenário. (Pausa.)
Colegas
Vereadores,
passada a etapa de entrega de documentos, o nosso assessor, Thiago, irá
chamá-los nominalmente para que V. Exas. façam o cadastro no nosso terminal,
para que o nome de vocês possa ficar registrado no painel eletrônico.
Iniciamos com o Ver. Paulo Brum, depois,
nominalmente, cada Vereador será chamado.
Vou passar algumas informações aos Vereadores.
Gostaria de reafirmar o dia da posse, que ficou agendado para o dia 1º de
janeiro, às 15h. Cabe ressaltar aos colegas a necessidade do traje passeio
completo.
Queria também passar aos colegas o roteiro do
dia 1º de janeiro, que foi distribuído aos senhores e as dúvidas podem ser
tiradas conosco. O roteiro começará com a entrega dos diplomas e declarações de
bens dos Vereadores eleitos à Mesa.
No dia - será apenas um cerimonial - haverá a
prestação do compromisso legal dos Vereadores; a posse dos Vereadores
presentes; a eleição dos integrantes da Mesa; a posse dos integrantes da Mesa e
transferência da presidência dos trabalhos; entrega à Mesa, pelo Prefeito e
Vice-Prefeito, de seus Diplomas e respectivas Declarações de Bens; prestação do
compromisso legal do Prefeito e do Vice-Prefeito; posse do Prefeito e do
Vice-Prefeito; indicação dos Líderes de Bancadas; eleição e posse da Comissão
Representativa, que ficará atuando em nosso recesso; e eleição das Comissões
Permanentes. Esse é o roteiro do dia 1º, da nossa posse, às 15h, e chamamos a
atenção para a necessidade do uso do traje passeio completo.
Outra questão importante para os Vereadores que
se licenciarão para exercer cargos públicos: a necessidade do preenchimento de
formulário específico, o qual deverá ser entregue na Seção de Registros e
Anais.
Se houver alguma dúvida, o nosso Diretor
Legislativo, Dr. Luiz Afonso, que continuará no cargo, estará aqui para
esclarecer.
Enquanto os Vereadores fazem os seus cadastros,
estarei aqui para esclarecer as dúvidas das Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores.
(Pausa.)
Vereadores
e Vereadoras, quero só pedir àqueles que ainda não cadastraram o seu nome aqui
ao lado, que, por favor, o façam com o nosso assessor legislativo Thiago. Mas,
antes de se cadastrarem, é necessário que registrem, ao nosso lado direito, com
o Carlos, o seu nome parlamentar, para que, posteriormente, o nome que será
usado no nosso plenário estará aqui no nosso painel.
Convido
os Srs. Líderes a dirigirem-se ao Salão Nobre para que possamos fazer a
assinatura do nosso acordo político para os próximos quatro anos da
Legislatura. Muito obrigado pela presença.
Desejo
a todos excelentes Natal e Ano Novo, e que possamos construir uma grande
Legislatura com muita dedicação à Cidade. Muito obrigado a todos.
Estão encerrados os trabalhos da presente
Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 10h55min.)
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